Os tribunais deverão criar repositórios online para o cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. A medida, publicada nesta semana, foi incluída na Resolução…
Visando aprofundar o diálogo interinstitucional e buscar, coletivamente, a construção de soluções para as demandas estruturais relacionadas ao Direito à Moradia, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve as condenações do ex-gerente da Petrobras Celso Araripe D’Oliveira, do executivo do Grupo Odebrecht Paulo Sérgio Boghossian e do empresário Eduardo…